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1. Do Objeto
Essa plataforma tem como finalidade o uso do website com os conteúdos de propriedade intelectual da empresa, com diferentes propósitos, sempre voltado para informação e conhecimento do usuário. A Empresa proporciona informação e conteúdo de alta qualidade, feito por equipe profissional e revisado por especialistas, com função apenas informativa. Você também terá acesso a conteúdo original, vídeos e artigos feitos pela nossa equipe, que proporciona a solução de dúvidas e questionamentos do leitor. Destaca-se que não nos responsabilizamos pelo mau uso destas informações, e que nossa empresa fará o possível para manter todos os dados atualizados, porém pode algum artigo conter alguma informação que esteja desatualizada quando do acesso pelo leitor.
2. Da aceitação
O presente documento “Termos e Condições de Uso” deste site, especifica que o usuário antes de acessar o site leia bem e revise os termos presentes, pois estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade por tempo indeterminado entre todos os usuários ou visitantes do site ou blog.
3. Do acesso dos usuários
Em alguns dias ou horários o acesso à página poderá vir a ser interrompido, limitada ou suspensa, devido a modificações, atualizações ou ações semelhantes que sejam necessárias para melhorar o desempenho e acesso aos usuários e ao proprietário. O site e qualquer serviço oferecido pela página só poderá ser disponibilizado a você caso concorde integralmente com a legislação aplicável e com este termo de uso. Menores de 18 anos ou aqueles que não possuírem plena capacidade civil devem obter o prévio consentimento expresso dos responsáveis para ter acesso à página, sendo responsabilidade exclusiva dos mesmos, o acesso ao conteúdo da página por menores de 18 anos ou por aqueles que não tenham capacidade civil. Se você for menor de 18 anos não acesse o site sem autorização do seu responsável.
4. Do Cadastro
Para você ter acesso a serviços pode ser necessário a realização de um cadastro prévio. Ao se cadastrar o usuário deverá informar corretamente os dados completos, sendo sua a exclusiva responsabilidade que os dados apresentados têm veracidade. O usuário do site/blog ainda se compromete a não informar a qualquer pessoa/terceiros os seus dados cadastrais que contém na plataforma e se responsabiliza pelo uso e pelo que seja feito.
5. Licença
Todos os materiais encontrados no site, incluindo, mas não se limitando, aos sons, vídeos, áudios, logotipos, nomes comerciais, disposições, ilustrações, fotografias, obras de artes, código de HTML, design da página e software são de propriedade da EMPRESA e seus fornecedores de conteúdo, tendo esses reservados o direito em relação à propriedade intelectual e proibido sua cópia sem prévia autorização expressa. Os materiais contidos nessa página são resguardados pela Lei 9.610/18- Lei dos Direitos Autorais, Lei nº 9.279/96- Lei da Propriedade Industrial e outras regras, regulamentos pertinentes e legislações nacionais ou internacionais de propriedade intelectual aplicáveis. Esses termos de uso não cedem ou transferem ao usuário do site qualquer direito a utilização da propriedade intelectual, a não ser a concedida para uso pessoal ou a não ser a concedida com a licença limitada que foi adquirida. O usuário não poderá usar qualquer componente da página sem o consentimento prévio e expresso do proprietário e respectivos titulares. Os usos indevidos da página ou dos conteúdos contidos no mesmo violam os direitos de propriedade intelectual da EMPRESA, e são puníveis com os termos da legislação aplicável.
6. Proibições Gerais
Em relação ao seu USO, você concorda em NÃO: 1 – Violar quaisquer direitos relacionados a privacidade ou propriedade intelectual, incluindo, sem qualquer limitação, patentes, marcas, direitos autorais, segredos comerciais de terceiros. 2 – Violar qualquer uma das regras, legislações ou regulamentos aplicáveis, legislações referentes a exportação, leis contra a discriminação, leis que violem os direitos autorais. 3 – Publicar, armazenar, carregar, copiar qualquer material que: A) É considerado ilegal, difamatório, ofensivo, enganoso, danoso, ameaçador, fraudulento, constrangedor ou obsceno; B) Interfira de qualquer maneira nas operações e utilização normal do site, como publicar ou transmitir arquivos de vírus, spams, cartas de correntes, franquias ou algo semelhante; C) Violar qualquer obrigação contratual; D) Violar a confidencialidade; E) Constranger ou perseguir terceiro com algum tipo de mensagem ou algo semelhante; F) Violar ou tentar violar medidas de segurança do Site G) Acessar ou utilizar conta de terceiro no site; H) Utilizar robôs ou sistemas de varredura para monitorar ou acessar arquivos do site; I) Modificar, copiar, reproduzir, distribuir, apagar, armazenar, transmitir, vender, revender, publicar e quaisquer termos afins, dos materiais e conteúdos presentes no site/blog, exceto com autorização ou que sejam de sua propriedade; J) Fingir ser outra pessoa/terceiro; K) Publicar qualquer informação considerada falta, incompleta ou imprecisa; L) Fornecer quaisquer informações falsas sobre você; M)Adulterar qualquer informação, como mensagem de e-mail ou cabeçalho com a logo.
7. Das Sanções
Sem nenhum prejuízo das demais medidas legalmente cabíveis, a empresa poderá a qualquer momento suspender usuário, sem qualquer aviso e sem notificação, quando o mesmo fizer algo que que viole os termos presentes nesse documento.
8. Responsabilidades e usos específicos
O usuário se responsabiliza nos termos e condições de uso, autorizando a manutenção de seus dados pessoais no arquivo do site, mediante preenchimento de seus dados no espaço do “ contato”.
9. Da Política de Privacidade
Além do presente documento, o usuário deverá concordar com as disposições contidas na Política de Privacidade estabelecida pelo site e, neste ato, autoriza a empresa a coletar, armazenar, utilizar ou compartilhar com parceiros seus dados pessoais conforme o previsto no espaço do “contato”.
10. Anúncios
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11. Do Foro
Em caso de eventuais litígios decorrentes de qualquer controvérsia será aplicado o Direito brasileiro e a legislação nacional aplicável, onde o foro elegido será o foro Central da Capital.